Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Foi alterada por Lei 1 - SAA-SIMA-SES, de 26 de Outubro de 2022
Dispõe sobre a contratação dos serviços técnicos profissionais especializados que especifica, no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional do Estado, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Designa membro para exercer a função de Responsável Técnico, no Núcleo de Inovação Tecnológica- NIT do Instituto Butantan.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Designa os membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, do Instituto Adolfo Lutz.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Designa membros técnicos do Núcleo de Inovação Tecnológico - NIT, do Instituto Pasteur.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui Programa Estadual destinado a conceder auxílio financeiro a idosos na forma que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dá nova redação e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 59.164, de 2013, que institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack, denominado Programa Recomeço, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à participação em concursos públicos de pessoas com deficiência, nos termos da Lei Complementar nº 683, de 18/09/1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 08/11/2002, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
